Este “Termo de Uso” rege o uso do aplicativo “SyngentaPrevi”, disponibilizado gratuitamente para dispositivos móveis (Android, IOS, Windows Mobile).
Você reconhece que analisou e aceitou as condições de uso. Leia-as atentamente, pois o uso deste aplicativo significa que você aceitou todos os termos e concorda em cumpri-los.
Este Termo concede uma licença limitada, não transferível, não exclusiva, livre de royalties e revogável para baixar, instalar, executar e utilizar este aplicativo em seu dispositivo.
Você reconhece e concorda que a concessão da licença não lhe transfere os direitos sobre o produto. O aplicativo deverá ser utilizado por você, participante ou assistido da Syngenta Previ. A venda, transferência, modificação, engenharia reversa ou distribuição bem como a cópia de textos, imagens ou quaisquer partes nele contido é expressamente proibida.
A Syngenta Previ reserva-se no direito de, a qualquer tempo, modificar estes termos seja incluindo, removendo ou alterando quaisquer de suas cláusulas. Tais modificações terão efeito imediato. Após publicadas tais alterações, ao continuar com o uso do aplicativo você terá aceitado e concordado em cumprir os termos modificados.
A Syngenta Previ não é obrigada a fornecer nenhum serviço de suporte para este aplicativo. O participante ou assistido não poderá responsabilizar a Syngenta Previ nem seus diretores, executivos, funcionários, afiliados, agentes, contratados ou licenciadores por quaisquer modificações, suspensões ou descontinuidade do aplicativo.
Este aplicativo estará em contínuo desenvolvimento e pode conter erros. Na extensão máxima permitida pela legislação aplicável, a Syngenta Previ e seus fornecedores isentam-se de quaisquer garantias e condições expressas ou implícitas incluindo, sem limitação, garantias de comercialização, adequação a um propósito específico, titularidade e não violação no que diz respeito ao aplicativo e qualquer um de seus componentes ou ainda à prestação ou não de serviços de suporte. A Syngenta Previ não garante que a operação deste aplicativo seja contínua e sem defeitos. Exceto pelo estabelecido neste documento não há outras garantias, condições ou promessas ao aplicativo.
A Syngenta Previ não garante, declara ou assegura que o uso deste aplicativo será ininterrupto ou livre de erros e você concorda que a Syngenta Previ poderá remover por períodos indefinidos ou cancelar este aplicativo a qualquer momento sem que você seja avisado.
A Syngenta Previ não garante, declara nem assegura que este aplicativo esteja livre de perda, interrupção, ataque, vírus, interferência, pirataria ou outra invasão de segurança e isenta-se de qualquer responsabilidade em relação à essas questões. Você é responsável pelo backup do seu próprio dispositivo.
Em hipótese alguma a Syngenta Previ, bem como seus diretores, conselheiros, agentes, contratados ou licenciadores responsabilizar-se-ão por perdas ou danos causados pelo uso do aplicativo.
A Syngenta Previ não responderá, em nenhuma hipótese, ainda que em caráter solidário ou subsidiário: a) por eventuais prejuízos sofridos pelo participante ou assistido em razão da tomada pessoal de decisões com base nas informações disponibilizadas no aplicativo; b) por eventuais prejuízos sofridos pelo participante ou assistido em razão de falhas no sistema de informática ou nos servidores que independam de culpa da Syngenta Previ ou em sua conectividade com a internet de modo geral, devendo o participante ou assistido manter, às suas expensas, linha de telecomunicação, modem, software de comunicação, endereço de correio eletrônico e outros recursos necessários à comunicação com a Syngenta Previ. c) por situações de caso fortuito ou força maior, nos termos da legislação em vigor.
As transações e alterações solicitadas pelos participantes ou assistidos usuários são de sua exclusiva responsabilidade. O serviço oferecido via aplicativo permite:
5.1 Alteração de Senha: o participante ou assistido pode realizar a alteração da sua senha de acesso.
5.2 Alteração de Beneficiários: respeitados os limites impostos pelo regulamento do Plano de Benefícios, o participante pode realizar a alteração e/ou adição de Beneficiários, bem como alterar o valor do percentual atribuível a cada um.
5.3 Alteração no Perfil de Investimentos: o participante pode realizar a solicitação de alteração do seu perfil de investimento.
5.4 Alteração no Percentual de contribuição: respeitados os limites impostos pelo regulamento do Plano de Benefícios, o participante pode realizar a alteração do percentual de contribuição.
5.5 Solicitação de empréstimo: o participante pode solicitar empréstimos, de acordo com a política de empréstimos da Syngenta Previ.
5.6 Cadastro do Token de Acesso: o participante ou assistido pode realizar o cadastramento do celular e do número de telefone que receberá o Token de Acesso quando houver alterações ou solicitações via aplicativo.
A Syngenta Previ reserva-se o direito de restringir ou estender os serviços oferecidos no aplicativo.
O participante ou assistido é responsável pela veracidade, validade e precisão das informações por ele fornecidas no seu cadastro, inclusive em relação à indicação de endereço de e-mail válido de sua titularidade, competindo-lhe, ainda, manter referido cadastro sempre atualizado.
6.1. Solicita Recuperação de senha
6.2. Troca de senha recuperada
6.3. Visualiza Saldo do Participante, Gráfico de Rentabilidade, Dados do Perfil do usuário, Lista de perfis de investimento, Detalhe do perfil atual, Minhas Contribuições, Benefício, IR Contribuição Adicional, Educação Financeira, Notícias, Notificação push.
6.4. Consulta Tributação
6.4. Realiza Cadastro / Edição de beneficiários
6.5. Realiza Solicitação de troca de perfil
6.6. Realiza Avaliação do App
6.7. Solicita Empréstimo
6.8. Visualiza “minha aposentadoria”.
A senha do participante ou assistido é sua principal segurança no acesso a informações reservadas. Manter o sigilo de sua senha de acesso é responsabilidade do participante em suas transações.
A Syngenta Previ assegura a proteção das informações contidas no app Syngenta Previ pelas leis e normas que regulamentam os direitos autorais, marcas registradas e patentes.
Todos os textos, imagens e sons exibidos no aplicativo Syngenta Previ são protegidos pelos direitos autorais. Não são permitidas modificações, reproduções, armazenamentos, transmissões, cópias, distribuições ou quaisquer outras formas de utilização para fins comerciais.
Tentativas de invasão ao app Syngenta Previ serão tratadas conforme prescrição legal como dano, roubo ou qualquer outra tipificação penal que corresponda às consequências da invasão, previstas no código penal brasileiro.
Este Termo será interpretado exclusivamente segundo as leis do Brasil.
As partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, SP, como o único competente para dirimir qualquer litígio resultante deste Termo.
A Syngenta Previ se compromete a manter a confidencialidade, integridade e em segurança quaisquer informações e dados disponibilizados pelo participante ou assistido.
Com a finalidade de garantir a privacidade do participante ou assistido, bem como a segurança de suas informações, a Syngenta Previ se compromete a regularmente reavaliar a sua política de segurança e adaptá-la, conforme necessário.
Em nenhuma hipótese, a Syngenta Previ irá vender ou disponibilizar as informações do participante ou assistido ou geradas através do uso do Aplicativo, sendo certo que somente as utilizará para as seguintes finalidades, com as quais o participante ou assistido expressamente concorda e anui:
a) Para enviar ao participante ou assistido qualquer notificação administrativa, alertas e comunicados relevantes;
b) Para cumprir com a finalidade do Aplicativo;
c) Identificar o perfil, desejos ou necessidades do participante ou assistido a fim de aprimorar os produtos e/ou serviços oferecidos pelo Aplicativo;
d) Realizar estatísticas genéricas para monitoramento de utilização do Aplicativo;
f) Resolução de problemas no Aplicativo, verificação e proteção das informações do Aplicativo contra erros, fraudes ou qualquer outro crime eletrônico.
Caso haja qualquer alteração nas informações de cadastro fornecidas pelo participante ou assistido, este se compromete a informar a Syngenta Previ de tais alterações de modo a garantir o correto uso e funcionamento do Aplicativo.
Não obstante as Informações fornecidas pelo participante ou assistido estejam seguras nos termos desta Política, o login e a senha de acesso ao Aplicativo são confidenciais e de responsabilidades exclusiva do participante ou assistido.
Caso o participante ou assistido acredite que seu login e senha de acesso ao Aplicativo tenham sido roubados ou sejam de conhecimento de outras pessoas, por qualquer razão, deverá imediatamente comunicar a Syngenta Previ, sem prejuízo da alteração de senha imediata por meio do Aplicativo.